Catadores e Catadoras do Centro de São Paulo

Cadastramento dos catadores e catadoras 

do Centro de São Paulo

  

Em nossa vida, e consequentemente, em nosso trabalho, deparamo-nos com pessoas (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) que tiveram muitas experiências negativas no que diz respeito à relação com o outro, com o mundo e consigo mesmas.

As dificuldades financeiras a que a maioria dessa clientela é colocada, e que a leva a situação de diversas privações não pressupõe que são desprovidas de valores humanos.

Em um contexto como este, temos que entender a resistência e a descrença de que alguém possa interessar-se pelos problemas que vivenciam. Por este motivo tratam as pessoas com a mesma indiferença que sofrem. Resistem ao diálogo e trabalham com a omissão ou meias-verdades, o que dificulta a aproximação, a criação de laços e por conseqüência o processo educativo.

Sabemos também, que esta clientela frequenta e está inserida nos equipamentos sociais existentes na comunidade, carregando consigo: suas histórias, seus anseios e perspectivas. Desta forma estas entidades sociais vivem e refletem as relações sociais existentes. Neste sentido os educadores sociais convivem, interagem e atuam nesta comunidade.

Para que esta atuação não seja somente de caráter repressivo, e sim preventivo, nós educadores, agentes ambientais, psicólogos, sociedade civil, governantes, devemos estar cientes de nosso papel enquanto agentes de transformação da realidade social, pois para atuarmos junto a população em risco, temos que acreditar no processo educativo como relação mútua e positiva entre as pessoas, e embasados neste princípio recriar e reconstruir a relação consigo e com o mundo.

Dentre as várias atribuições dos profissionais, destacamos a formação continuada e diferenciada, que devemos participar, no intuito de nos apropriarmos de novos conhecimentos e metodologias de atuação.

Grandes Geradores
Muitos comerciantes, que são enquadrados como Grandes Geradores, cadastram-se no Amlurb, porém enviam um numero mínimo para a coleta privada, e os sacos com resíduos orgânicos, são destinados aos catadores que descartam, os sacos pretos em ponto viciados.

Pontos viciados

 As regiões mais afetadas são o bairro da Luz, Santa Ifigênia, Bom Retiro, Higienópolis, Santa Cecília, Bela Vista, Liberdade, Cambuci, Baixada do Glicério, nas adjacência da Rua 25 de Março, e nos arredores do Mercadão Municipal, na Rua Duque de Caxias, próximo  à Sala São Paulo, Praça da Luz, Rua dos Andradas, Rua dos Gusmões.

Na Alameda Dino Bueno, esquina com Rua Helvetia,  é um dos ponto viciados, onde a população dos 09 cortiços da região colocam o resíduo a hora que querem, e mais de 50 catadores depositam sistematicamente os resíduos neste local, inclusive eles descaracterizam inúmeros, eletroeletrônicos, sempre vigiados pela unidade da Policia Militar Comunitária, e muitas vezes pela Guarda Civil Municipal , que nada faz.
*Dados fornecidos pelos moradores e comerciantes pesquisados da região.

Ações Afirmativas que ocorrerão dentro do programa para o publico alvo de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social:

Com a implantação, cadastramento e controle social haverá:

Responsabilidade Social e Ambiental, Qualidade de Vida, Redução de Custos Fixos dos edifícios comerciais e residências, Cidadania, Preservação e Conservação do espaço urbano, dentro dos 14 bairros da área central.

Conseguimos o apoio do Movimento dos Sem Teto, onde já iniciamos a montagem da seletividade do resíduo na geração, onde haverá a coleta de óleo de cozinha e venda dos materiais nos sucateiros.

Está articulação aconteceu no mês passado, e neste fim de semana desencadeamos vários mutirões de limpeza, onde 66 mulheres, multiplicadoras, que são moradoras das Ocupações das áreas centrais, vão sistematizar a coleta seletiva dentro das ocupações, o envio aos sucateiros da região.

Um dos moradores da Ocupação da Rua Helvetia tem uma Kombi, e está levando os materiais recicláveis aos aparistas, que pagam um preço melhor.

Respeitar o meio ambiente e defender a melhoria da qualidade de vida da população é uma preocupação global, e de todos os segmentos da sociedade, e sobretudo da população de São Paulo, que sofre com as conseqüências da má gestão de resíduos promovida pela população incivil, que insiste em colocar os resíduos fora do horário, e os inúmeros comerciantes que descumprem a lei dos grandes geradores, estimulando os catadores a retirarem seus resíduos e descartar nos pontos viciados do centro da Cidade.

Este ato, ocasiona enchentes, entupimento das galerias, proliferação de ratos, baratas, dengue e outras doenças provenientes de acumulo de resíduos.

Metodologia e Filosofia do Programa Transformando

Sucata em Cidadania

Dentro dos preceitos de Paulo Freire, vamos criar, desenvolver e executar oficinas, palestras, rodas de conversa, socióeducativas, contextualizadas dentro da realidade dos catadores e catadoras da região.

A organização social proporcionará  alternativas de melhoria de vida do grupo de catadores e catadoras,  apoiada por todos os atores sociais.

Os catadores(as) participarão ativamente das ações afirmativas, para integrá-los de forma positiva no contexto da retirada de recicláveis nos bairros da área central.

O programa Transformando Sucata em Cidadania, visa integrar a Universidade e a Sociedade - é formado por educadores e profissionais de várias áreas acadêmicas, comprometidos na produção de conhecimentos,  fruto  da atuação e intervenção junto aos segmentos excluídos da sociedade, proporcionando e desencadeando  processos educativos que contribuem para o fortalecimento  da luta em defesa da inclusão de grupos “minoritários”  violados em seus direitos humanos.

Valoriza os princípios filosóficos, políticos e éticos, que promovam o ser humano como sujeito, protagonista da sua história, respeitando todas as formas de expressão étnica, religiosa e cultural, sexual, buscando a igualdade de direitos e promovendo a cidadania plena, mencionada no Art 5º da Constituição Brasileira.

Metas e Objetivos

a) Metas sobre os resíduos avaliadas pelo grupo durante a reunião:

Redução de descarte de resíduos orgânicos  na área central.

b) Segundo o Movimento Nacional de Catadores, a ação direta pode ser da pessoa para o grupo, do grupo para a base, da base para o movimento, e do movimento para a sociedade;

c) O programa estimulará também o Consumo Responsável, Educação Ambiental, Reciclagem, Compostagem e Coleta Seletiva nos edifícios da área central.

O projeto visa aumentar a quantidade de material reciclável para ser enviado para a reciclagem.

A reciclagem precisa de estímulos, vindos da sociedade civil, pois a quantidade de resíduos aumentou nas áreas urbanas, devido o enriquecimento da classe C D E.

d)Os catadores na maioria das vezes com baixa escolaridade, sem capacitação profissional, oriundos de vários lugares do nosso país, sem visão macroeconômica,  para a associação formal ou informal, são vitimizados pelos sucateiros, que, tendem à  explorá-los.

e)Os sucateiros da região central, sem controle social,  são manipulados pelos grandes aparistas, e pelas importações de matéria prima, como papel, que faz o mercado despencar.

f)Os comerciantes por sua vez, sem capacitação técnica, não colocam no custo a coleta privada, e subornam os catadores para que os mesmos cometam o crime ambiental, criando uma série de pontos viciados, onde os entulhos e resíduos de restaurantes são colocados, muitas vezes defronte as Polícias Comunitárias, que nada fazem, presenciando o ato criminoso.

g)Este programa tem como meta comprometer todos os atores sociais, para que busquem , soluções praticas, efetivas, com visão ambiental e com foco no desenvolvimento comunitário.

Se todos cumprirem os seus papeis, de forma prática, haverá, uma onda ambiental, ocasionando a diminuição da sujeira na área central. 

h)Os catadores e catadoras, por sua vez tem necessidades básicas, e se enredam, mesmo sabendo, que podem ter suas carroças apreendidas, e sofrer com as sansões da legislação.

Os catadores e catadoras  sofrem a exclusão social, pela falta de instrução, de educação social, tem carência de  visão comercial, e o programa visa desenvolver e estimulá-los para desenvolver estas competências, que são necessárias, para que os mesmos aumentem seus rendimentos, e consigam autonomia pessoal.

i)O programa visa a sensibilização dos catadores para o cadastramento no programa como empreendedor social, projeto em parceria com o SEBRAE-SP, com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, a Secretaria de Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, a  Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Trabalho, hoje secretariada pelo Prof. Eliseu Gabriel, é nosso parceiro, desde sua ultima vereança na Câmara Municipal de São Paulo. 
 
j) A Ação afirmativa em parceria com os aparelhos sociais da região para empoderá-los dos seus Direitos, e sobretudo sobre seus  Deveres, como cidadão, em parceria com a Defensoria Publica e Secretaria de Ação Social, Secretaria Municipal e Cidadania de  Direitos Humanos, Secretaria da Saúde, Senac, Senai , SESC-Bom Retiro, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

k) A Implantação da Coleta Seletiva Social de sucatas recicláveis baseadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, e Grandes Geradores, necessita do apoio, da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, órgão gerenciador dos serviços de limpeza urbana prestados para a Cidade de São Paulo.

Dentro deste programa haverá a assinatura da Carta Ambiental, pelos síndicos e administradores nos edifícios comerciais e residenciais nos 14 bairros da área central.

l)Difusão pelos catadores do programa de compostagem dos resíduos orgânicos para reduzir o envio de orgânicos aos aterros sanitários em parceria com a Morada da Floresta e os alunos da Gestão Ambiental da FGV, do Senac, e do curso de técnico em Gestão Ambiental das ETECs, localizadas na Avenida Tiradentes e Rua dos Andradas.

m)Reutilização da sucata digital como CDs, placas de computadores e envio para os projetos de reutilização de produtos em parceria com o Programa cata-bagulho e cata-bagulho digital, em parceria com a Sub-sé, para minimizar os pontos viciados, e educar a população da existência deste serviço.

 n)Visitas periódicas das agentes ambientais da Inova para sensibilizar os moradores, comerciantes  e informar sobre o Programa , e seus benefícios e o valor das multas caso haja o descumprimento das legislações.

o)Vamos contar com as 23 cooperativas de catadores cadastradas na prefeitura, gerando uma pesquisa com dados reais para figurar no Plano de Metas do Município, sobre a quantidade de materiais recicláveis, porque é absurdo que uma megalópole como São Paulo, não consiga organizar-se, para a efetivação das legislações existentes.

Objetivos da Criação do Projeto

Com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos destinado aos aterros sanitários e diminuir o impacto ambiental, a poluição do solo, da água e do ar, desenvolvemos o Programa Transformando Sucata em Cidadania, onde promovemos a Educação Ambiental , para sensibilizar a sociedade para o Consumo Responsável, Boas Práticas de Cidadania, aumento da Reciclagem nas cooperativas credenciadas pela Prefeitura,Coleta Seletiva junto a população da área central.

Programa Transformando Sucata em Cidadania e  

aplicabilidade das legislações em vigência :

Transformando Sucata em Cidadania esta fundamentado na Agenda 21, na Política Nacional de Resíduos Sólidos e Grandes Geradores (Lei Federal e Lei Municipal):
Este programa está fundamentado no Plano de Metas Municipal, nas legislações municipais e federais.

Notificação
 Notificações e convocações do munícipe comparecer as reuniões do Conseg, onde contamos com todos os atores sociais: as 03 polícias, a sub-Prefeitura e o Ministério Publico para organizar as ações socioeducativas.

Cartório São Luiz

O Cartório São Luis, parceiro do Programa enviará as notificações em parceria com os Consegs da área Central.

Os comerciantes uma vez notificados, que insistirem na violação das legislações serão multados pelos fiscais do Anlurb.

O Cartório tem fé publica, e pode agir e encurtar o caminho da falha da legislação dos Grandes Geradores.

Após a notificação notarial, para coibir o descarte de resíduos, em parceria com os Consegs, o fiscal multará o infrator, e exigirá o cumprimento da legislação em 48 horas.
Os preceitos do projeto estão fundamentado na Agenda 21, na Política Nacional dos Resíduos Sólidos na Lei 12.305/10, e na Lei nº 14.973/09 Grandes Geradores ( Lei Municipal), e no Plano de Metas do Município.

Integração das Boas práticas de Sustentabilidade, baseada nas metas da agenda 21, que deverá ser cumprida pelos comerciantes, síndicos dos edifícios residenciais e comerciais .

Promoção de ações afirmativas, que condizem com os objetivos e missão das concessionárias, baseada no contrato com a Prefeitura, pautada na ética e exercício de cidadania.

A informação, a redução dos custos fixos nos condomínios, as boas práticas são as maiores ferramentas do aprendizado e internalização, para a adesão das boas práticas, e a nova cultura da Sustentabilidade, para uma Cidade Sustentável e Humanizada.

Tópicos do projeto

Para desenvolver a Cultura da Responsabilidade Social e Ambiental nos bairros propostos contaremos com várias ferramentas:

a)Educação Social e Ambiental :

sensibilizando e desenvolvendo o senso de organização da comunidade , olhar coletivo, preservação dos espaços públicos para reduzir gradualmente os resíduos na área central contaremos com:

b)Sensibilização dos catadores por meio de exposições, concursos, oficinas socioeducativas, palestras, rodas de conversa, ações afirmativas para a internalização das boas práticas em parceria com as faculdades PUC-SP.

c)profissionalização sobre o descarte de resíduos pelos catadores nos pontos viciados nos bairros da Luz, Bom Retiro e Santa Ifigênia.

d) seletividade na geração de recicláveis para a geração de renda do grupo e da comunidade do Moinho.

e) sensibilização do poder publico para montar uma cooperativa e vários  Ecopontos na região central, nas áreas já desapropriadas, na rua Eduardo Prado, próximo ao Complexo Prates, Bela Vista , Pacaembu, Higienópolis e outros bairros.

 Descrição Geral do Projeto

O programa baseia-se em cinco fases, a saber:

         a) Diagnostico do Perfil Social do Catador nas visitas ao Moinho e
                    aos pontos de venda;

b) Formação Inicial, educação social vivenciada, nos encontros dentro dos atores sociais para sensibilização e ministrar as oficinas socióeducativas;

c) Cadastramento dos sucaterios e aparistas - Visitas aos sucateiros e aparista da região para divulgação do programa, controle social para evitar a exploração;

Identificação de líderes para montar mais cooperativas.

Identificamos uma moradora que está alugando um galpão e precisa de informações para montar um espaço para receber os materiais recicláveis.

d) Encontro dos Catadores ou Agentes Ambientais durante os 12 meses para a organização social, com escopo na  melhoria da seletividade das sucatas geradas na área central, sobretudo na destinação correta dos resíduos recicláveis e o estimulo a compostagem dos resíduos orgânicos.

e) Reflexões e profissionalização

Proporcionar reflexões com os catadores sobre a importância da sua participação como cidadãos protagonistas, agentes ambientais, pessoas importantes que mantém a limpeza e conservação dos espaços públicos.

FASES

FASE 1 – Diagnóstico – Perfil Social

Diagnóstico para definir o perfil do catador com o objetivo de subsidiar o trabalho de educação social e ambiental, no que tange ao grau de cognitividade de cada sujeito entrevistado. (Respeitaremos o grau de compreensão e baixa escolaridade de cada sujeito)

a)assessoria no cadastramento e sensibilização do grupo de 84 catadores existentes na área central, moradores da Comunidade do Moinho e dos cortiços existentes na área central, como Bom Retiro e os 780 na região da Bela Vista.

b) assessoria na gestão e destinação correta de resíduos sólidos com destinação dos servíveis (monitoramento e cadastro dos sucateiros e aparista para que não haja exploração).

FASE 2 - Formação Inicial – Educação Social e Ambiental

a)Curso de Agente ambiental,  turmas 04 com no máximo 30 participantes, a ser realizado nas dependências do Projeto da Unibes, localizado na Rua Helvetia, ou talvez nas dependências da Câmara dos Lojistas da Santa Ifigênia, ou outro local previamente concordado pelos parceiros envolvidos, e dispostos a resolver as questões de limpeza na cidade.

Carga horária: 45 horas, distribuídas em 3 ou 4 horas diárias pela manhã, em acordo com a disponibilidade dos participantes e a necessidade apresentada pelos temas.

         Duração a ser determinada após a diagnose.

FASE 3 - Ação Supervisionada de monitoramento local

a)Na terceira fase do programa, Ação Supervisionada:

Acompanhar na prática a aplicação dos conhecimentos adquiridos na formação do grupo;

b)Propomos 5 (cinco) ou mais visitas aos pontos de venda de sucatas e aparistas para entregar as fichas de inscrição para os cursos de educação social e ambiental.

c)Visitas as 05 tendas que trabalham com a clientela em situação de rua, para arrebanhar mais pessoas, que estão em situação de rua, e promovem a abertura dos sacos, para sobreviver da catação de resíduos, ocasionando muita sujeira, nas área centrais da cidade.

d)Estas visitas In loco terão como objetivo contribuir para soluções de possíveis problemas  práticos, que estejam dificultando a plena realização do nosso trabalho de cadastro de cada catador e catadora, para que eles participem ativamente dos cursos e dos benefícios que o programa proporcionará,

e)Elencar temas que necessitem de aprofundamento para serem subsídios para o encontro de educadores, e equipes multidisciplinares.

FASE 4 - Encontro dos Catadores ou Agentes Ambientais

O programa proporciona, nesta quarta fase, encontros dos catadores com à sociedade civil, nas ações afirmativas, nas reuniões do CONSEG, para serem reconhecidos como cidadãos de fato e de direito, indivíduos  transformadores, sobretudo os que atuam na área central.

a)Estes encontros mensais tem como objetivo, aprofundar e debater os desafios colocados pela prática da catação e venda dos recicláveis.

b)Na quarta fase do programa  - Encontro de Catadores ou Agentes Ambientais -  temos como objetivos específicos os seguintes pontos:

c)Discutir as estratégias desenvolvidas na prática pedagógica, possibilitando a troca de experiências e as inovações conseguidas a partir do programa.

FASE 5 – Reflexões e profissionalização da Categoria

Proporcionar reflexões com os catadores e catadores, que poderão fazer parte do movimento social, reflexões sobre a importância da sua participação como cidadãos e cidadãs, protagonistas da limpeza e conservação dos espaços públicos, em parceria com a sociedade civil

a)Promover  reflexões através das  experiências obtidas a fim de fortalecer a aplicação de estratégias e métodos educacionais adequados, onde todos tenham acesso a informação.

b)Proporcionar condições para que catadores/agentes ambientais participantes  dos encontros, atuem eventualmente como multiplicadores junto a sua comunidade.

 ATORES SOCIAIS E PARCERIOS

Atores Sociais 1º 2º e 3º Setores em prol da Cidadania.

Contamos com o apoio da sociedade civil representada pelos CONSEG, Associação dos Moradores, Faculdades, Escolas privadas e Associação de Pais e mestres das escolas publicas e creches.

Os pais e mães de baixa renda viram na reciclagem uma complementação de renda, como reciclagem de óleo de cozinha, confecção de bolsas e aventais provenientes de banners, bolsas de câmeras de pneus.