Plano de Metas do Governo até 2016

Plano de metas de Haddad

Lista com 100 metas é mais enxuta que plano do ex-prefeito Gilberto Kassab, que tinha 223

26 de março de 2013 | 11h 19

Adriana Ferraz e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo -Atualizado às 12h10

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) terá 100 metas para cumprir até o fim de 2016.

 

Divulgado nesta manhã, o programa do petista é dividido em três eixos temáticos que têm por objetivo contemplar territórios vulneráveis do ponto de vista social, ambiental, urbanístico e econômico.

 

 "Há algumas metas que vou acompanhar com maior atenção, que são mobilidade urbana, saúde, educação e habitação.", disse o prefeito de São Paulo.

 

 

Objetivo é cumprir as metas até o fim do mandato, em 2016 diz o prefeito.

 

Mas apesar da metodologia diferenciada, o plano não traz grandes novidades e repete algumas promessas já feitas pelo prefeito nos últimos meses.

 

Mais enxuta que o plano traçado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que elencou 223 metas a cumprir em quatro anos, a lista de Haddad é formada especialmente por metas que preveem novos equipamentos públicos, além da requalificação de espaços existentes.

 

 "Nós reduzimos o número de metas para que todas fossem importantes", justificou Haddad.

 

Entre as várias obras listadas pelo documento, estão a construção de 150 km de corredores de ônibus,

 400 km de vias para bicicletas,

3 novos hospitais e

 20 novos Centros Educacionais Unificados (CEU).

 

Confira a lista das metas, dividas por objetivos:

Objetivo 1 

 Superar a extrema pobreza na cidade de São Paulo

1) Inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Único.

2) Beneficiar 228 mil novas famílias com o Programa Bolsa Família

3) Implantar 60 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)

4) Implantar 7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)

5) Garantir 100 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)

6) Formalizar aproximadamente 22,5 mil empreendedores individuais

Objetivo 2

Alcançar ao final de 2015 o índice no IDEB de 5,4 (anos iniciais) e 5,3 (anos finais) do Ensino Fundamental e garantir a alfabetização na idade certa (até 8 anos) para todos os alunos matriculados na Educação Básica

7) Valorizar o profissional da educação por meio da implementação de 32 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB)

8) Ampliar a jornada escolar de 100 mil alunos d Rede Municipal de Ensino

9) Ampliar a Rede CEU em 20 unidades

 

Objetivo 3

Ampliar em 150 mil a oferta de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento em pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, atendendo a demanda declarada por creches em 01/01/2013

 

10) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 243 Centros de Educação Infantil (CEI)

11) Construir 65 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI)

12) Expandir a oferta de vagas para educação infantil por meio dos novos CEUs

13) Expandir a oferta de vagas para Educação Infantil por meio da rede conveniada

Objetivo 4 

Ampliar o acesso, aperfeiçoar a qualidade, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer a atenção integral das ações e serviços de saúde

14) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 32 unidades da Rede Hora Certa

15) Desenvolver o processo de inclusão do módulo do prontuário eletrônico do paciente na rede municipal de saúde

16) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 3 hospitais

17) Recuperar e adequar 16 hospitais

18) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 43 Unidades Básicas de Saúde

19) Reformar e ampliar os serviços de 14 prontos-socorros e 6 AMA 24 horas existentes, transformando-os em UPA

20) Implantar 5 novas UPA III

 

Objetivo 5 

 Ampliar o acesso da população à cultura

21) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar pelo menos 1 equipamento cultural nos 19 distritos que não possuem qualquer tipo de equipamento público de cultura

22) Alcançar um calendário anual que inclua uma Virada Cultural no Centro, 2 descentralizadas e mais 3 outros eventos temáticos

23) Viabilizar dois novos Centros Culturais de Referência

24) Ampliar a Rede de Pontos de Cultura na cidade, com a inclusão de 300 novos pontos

25) Criar e efetivar o Fundo Municipal de Fomento à Cultura

26) Apoiar 300 artistas por meio do programa Bolsa Cultura

27) Atingir 160 projetos anuais dos programas de Fomento ao Teatro, Dança e Cinema

28) Atingir 500 projetos fomentados pelo Programa para Valorização das Iniciativas Culturais

 

Objetivo 6 

Ampliar o acesso à moradia adequada

 

29) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir 55 mil unidades habitacionais

30) Beneficiar 70 mil famílias no Programa de Urbanização de Favelas

31) Beneficiar 200 mil famílias no Programa de Regularização Fundiária

 

Objetivo 7 

 Implantar um programa territorializado de prevenção da violência e da criminalidade

32) Implantar 18 mil novos pontos de iluminação pública eficiente

33) Ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal em 2 mil novos integrantes

34) Capacitar 6,3 mil agentes da Guarda CIvil Metropolitana em Direitos Humanos e 2 mil em Mediação de Conflitos

35) Reformular a Operação Delegada utilizando 1/3 do efetivo para o patrulhamento noturno em áreas com altos índices de violência

36) Integrar os sistemas das diversas instituições municipais para melhorar o aproveitamento das informações (GCM, CET, SAMU, Defesa Civil)

37) Obter terreno, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar uma Casa da Mulher Brasileira em São Paulo

38) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar mais uma Casa Abrigo e uma Casa de Passagem para ampliar a  capacidade de atendimento de proteção às mulheres vítimas de violência

 

Objetivo 8

Promover a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer.

 

39) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 2 Centros Olímpicos de Iniciação e Formação

40) Criar 1 Parque de Esportes Radicais

41) Abrir 32 equipamentos esportivos para uso 24 horas nos finais de semana

42) Requalificar 50 equipamentos esportivos entre CDCs e Clubes-Escola

43) Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 5 Centros de Iniciação Esportiva

 

Objetivo 9 

 Garantir a acessibilidade e mobilidade urbana nos espaços públicos e de uso público

44) Tornar acessíveis 850 mil m² de passeios públicos

45) Efetivar o funcionamento da Central de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes no período de 24h/dia

46) Garantir a oferta de vagas a todas as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

47) Ampliar a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, garantindo 100% da frota acessível

48) Revitalizar os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão

 

Objetivo 10 

 Promover uma cultura de cidadania e tolerância

49) Criar e efetivar a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

50) Viabilizar a implementação das Leis Federais 10.639 e 11.645 que incluem no currículo oficial da rede de ensino a temática da História e Cultura Afrobrasileira e Indígena
51) Criar e efetivar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

52) Reestruturar os 5 Centros de Cidadania da Mulher, redefinindo suas diretrizes de atuação

53) Desenvolver ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual

54) Implantar a Ouvidoria Municipal de Direitos Humanos e Combate à Discriminação e à Intolerância

55) Implementar a Educação em Direitos Humanos
56) Criar a Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça no âmbito do Executivo Municipal

 

Objetivo 11 

 Requalificar os espaços públicos

57) Requalificar a infraestrutura e os espaços públicos do Centro, incluindo a renovação dos calçadões e projetos estratégicos no Vale do Anhangabaú, Parque Dom Pedro II, Pátio do Pari e os arredores do Mercado Municipal.

58) Implantar 42 áreas de conexão wi-fi aberta, com qualidade e estabilidade de sinal

59) Criar 32 programas de requalificação do espaço público e melhoria de bairro

 

Objetivo 12

Promover o crescimento econômico e a geração de postos de trabalho

 

60) Criar e Efetivar a Agência São Paulo de Desenvolvimento

61) Criar uma agência de promoção de investimentos para a cidade de São Paulo a partir da expansão da atuação da Companhia São Paulo de Parcerias (SPP).

62) Criar e efetivar o Programa de Incentivos Fiscais nas Regiões Leste e extremo Sul

Objetivo 13

Promover a Cidade de São Paulo como centro de tecnologia e inovação

63) Obter terreno, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e instalar 1 Centro Tecnológico Municipal na Zona Leste e apoiar a criação do Centro Tecnológico Estadual do Jaguaré

64) Implantar o programa VAI TEC para incentivo de desenvolvedores de tecnologias inovadoras, abertas e colaborativas

65) Apoiar a implantação da UNIFESP e do Instituto Federal São Paulo nas zonas leste e norte, respectivamente

 

Objetivo 14 

Proteger os recursos naturais da cidade, conservando as áreas de mananciais, ampliando o sistema de áreas verdes, preservando os recursos hídricos e monitorando as áreas de risco.

 

66) Concluir as fases I e II e iniciar a fase III do Programa de Mananciais, beneficiando 70 mil famílias

67) Criar e efetivar um programa de incentivos fiscais para carros elétricos e prédios verdes

68) Criar um sistema de contrapartida para fins de implantação de áreas verdes e financiamento de terrenos para parques

69) Readequar 34 parques e Unidades de Conservação Municipais

70) Criação de 400 Núcleos de Defesa Civil

Objetivo 15

Ampliar os índices de coleta seletiva oficial no município de 2% para 10%

71) Ampliar a coleta seletiva municipal para os 21 distritos que ainda não são atendidos

72) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 4 centrais de triagem automatizadas

73) Implantar 74 novos Ecopontos.

 

Objetivo 16 

Ampliar as áreas de circulação exclusiva e qualificar o sistema de ônibus municipal, aumentando a velocidade média dos horários de pico de 14 km/h para 25 km/hora

 

74) Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 150 km de corredores de ônibus

75) Implantar as novas modalidades temporais de Bilhete Único (Diária, Semanal e Mensal)

76) Implantar horário de funcionamento 24 horas no transporte público municipal

77) Implantar 150 km de faixas exclusivas de ônibus

 

Objetivo 17

Melhorar a mobilidade urbana universal reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito

 

78) Implantar uma rede 400 km de vias cicláveis

79) Modernizar a rede semafórica

80) Realizar as obras previstas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada

81) Projetar, licitar, licenciar e garantir a fonte de financiamento para a execução do Plano Viário Sul

82) Projetar, licitar, licenciar e garantir a fonte de financiamento para viabilizar as obras do apoio viário norte e sul da Marginal do Tietê

83) Concluir obras do complexo Nova Radial

84) Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir a ponte Raimundo Pereira de Magalhães

 

Objetivo 18

Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento por mm de chuva.

85) Intervir em 79 pontos de alagamentos por meio do Programa de Redução de Alagamentos

86) Realizar intervenções de macrodrenagem nos córregos Ponte Baixa, Zavuvus, Sumaré/Água Preta, Aricanduva, Praça da Bandeira e Av. Anhaia Mello

87) Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais, com a criação de uma instância municipal de regulação, articulação e monitoramento da drenagem urbana

 

Objetivo 19 

 Aproximar a Prefeitura do cidadão, descentralizando e modernizando a gestão e reduzindo o tempo de espera no atendimento

88) Criar 32 Centros de Atendimento ao Cidadão

89) Criar a Subprefeitura de Sapopemba

90) Ampliar e modernizar os serviços oferecidos por meio do 156

91) Implantar a Central de Operações da Defesa Civil

92) Implantar o Gabinete Digital como instrumento de transparência e participação social

93) Implantar um sistema de informação geográfica com dados abertos e livre consulta pelo público

 

Objetivo 20

Promover a participação e o controle social na administração pública municipal

94) Criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e mais 6 Conselhos Temáticos

95) Realizar 18 Conferências Municipais Temáticas

96) Criar Conselhos Participativos nas 32 subprefeituras
97) Implementar todos os conselhos gestores previstos em lei

Objetivo 21 

 Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa

98) Revisar o Plano Diretor Estratégico

99) Revisar a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

100) Revisar os Planos Regionais Estratégicos

PARA LEMBRAR

É a segunda vez que um prefeito de São Paulo é obrigado a informar à população o que pretende fazer durante os quatro anos de seu governo.

 O programa é uma exigência legal, criada em 2008 por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município apresentada pela Rede Nossa São Paulo e outras 570 entidades da sociedade civil. Estreante na função, Kassab apresentou 223 metas em 2009. No fim do ano passado, admitiu ter cumprido apenas 55,1%.