TRABALHADORES, TRABALHADORAS, COMERCIANTES,MORADORES(AS) DENUNCIAM, BARES POR PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO E PRESSIONAM POR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA,COM MULTA DIÁRIA.

Pessoas idosas, crianças com e sem deficiência da região da Vila Ipojuca, zona oeste de São Paulo, estão se mobilizando contra estabelecimentos acusados de perturbação do sossego, funcionamento irregular e uso indevido do espaço público.

Entre os casos denunciados, destaca-se o bar, LOCALIZADO NA RUA PONTA PORÃ, que é alvo de múltiplas notificações extrajudiciais. Sem nenhuma resposta ou mudanças nas atividades, que venham a beneficiar a população LINDEIRA ao estabelecimento. Sem mudança efetiva de conduta, e respeito aos reclamantes desde 2023, que tentaram dialogar.

O padrão de comportamento preocupa, sobre a emissão de ruído acima do permitido, ate a madrugada em todos os finais de semana.

Acontecem aglomeração de clientes, nas mesas colocadas na calçada indevidamente, funcionamento além do horário incompatível, com o alvará de funcionamento por ser zona residencial;

A redução do som durante as fiscalizações da Polícia Militar é momentânea, seguida de retomada da balburdia, com impacto coletivo na saúde mental e física e alto custo aos pessoas que residem na área próxima ao estabelecimento.

Os moradores(as) relatam prejuízos financeiros significativos, incluindo:

-instalação de janelas e portas acústicas;

-adaptações estruturais para contenção de ruído;

Além de impactos na saúde mental, bem-estar e qualidade de vida, especialmente nas pessoas idosas e crianças com e sem deficiência.

Os trabalhadores(as) híbridos, relataram dores de cabeça, irritabilidade, falta de concentração por falta de sono de qualidade, devido as perturbações que são reiteradas em todos os finais de semana.

A Sampa -Associação de Moradores e Amigues do Centro, tenta um acordo amigável com o proprietário, que nunca respondeu a nenhuma das proposta formais de solução:

-Como tentativa de resolução, foi solicitado:

-mediação institucional na Câmara Municipal, com a presença da Polícia Militar da área;

-assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC);

-previsão de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento e execução judicial do acordo;

Caso não haja acordo, as representantes da associação avaliam:

-ingresso com ação civil pública;

-pedido de interdição do estabelecimento via mandado de segurança;

-acionamento do Ministério Público com pedido de audiência publica com a presença da procuradoria da Prefeitura Municipal de São Paulo.

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