🎭 Denúncia em Embu das Artes levanta suspeitas sobre apropriação intelectual em projeto cultural financiado com recursos públicos.

Uma grave denúncia envolvendo o uso indevido de criação intelectual em um projeto cultural financiado com recursos públicos veio à tona em Embu das Artes. 

O caso envolve a organização cultural, e levanta questionamentos sobre transparência, ética e cumprimento das regras do edital público.

Segundo relato da produtora cultural Fernanda Vilela, profissional com mais de 20 anos de experiência no setor cultural na cena nacional e internacional - após 2(dois anos e meio de trabalho) na Casa do Embu a diretora executiva, que criou o projeto foi excluída, e teve seu nome retirado de todas as etapas.

Projeto exclusivo da sua autoria, foi utilizado sem autorização formal, resultando na sua exclusão completa, da execução da proposta, ela sendo a criadora intelectual, a proponente na inscrição para concorrer a verba publica, dentro da Secretaria de Estadual de Cultura.

📌 Criação sem contrato e exclusão do projeto

De acordo com a denúncia, Fernanda Vilela é a responsável pela concepção, estruturação e desenvolvimento do projeto cultural, confiando na parceria estabelecida, com formalização contratual, totalmente desrespeitada pela diretoria da instituição, ela foi:

• Retirada da execução do projeto;
• Substituída por terceiros não identificados, sem proficiência técnica e a revelia do gestor do edital, dentro da Secretaria Estadual de Cultura;
• Teve seu nome apagado, totalmente invisibilizado de toda a iniciativa cultural e não recebeu qualquer remuneração pelo trabalho realizado, trabalhando arduamente na estruturação do espaço no Embu das Artes.

A situação se agrava pelo fato de que o projeto foi contemplado, por edital público no valor de R$ 500.000,00, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o que impõe regras claras sobre autoria, execução e responsabilidade técnica.

⚖️ Possível violação de edital público, foi denunciado no MP, e esta sendo investigado.

Editais públicos de fomento cultural, como o PNAB, estabelecem critérios rígidos quanto à:

• Identificação da equipe técnica;
• Proibição de substituição indevida de proponentes sem justificativa;
• Garantia de execução conforme o projeto aprovado.

Caso confirmadas, as alterações relatadas, especialmente a substituição da autora original, podem configurar descumprimento das regras do edital, além de possíveis violações de direitos autorais e violação dos princípios da administração pública.

💬 Falta de transparência e silêncio institucional

Até o momento, não há informações públicas detalhadas sobre:

• Quem assumiu oficialmente o projeto da sua autoria, após a exclusão da autora;
• Se houve comunicação formal ao órgão gestor da Secretaria, a Casa do Embu, perderá a verba e entrará na lista de produtoras culturais excluídas

A ausência de transparência reforça as preocupações levantadas pela denúncia.

🚨 Impacto no setor cultural - O caso evidencia uma fragilidade recorrente no setor cultural independente: a informalidade nas relações profissionais, que muitas vezes expõe criadores a situações de vulnerabilidade.

Especialistas apontam que a ausência de contratos formais, mesmo em projetos financiados com recursos públicos, pode facilitar práticas como:

• Apropriação indevida de ideias;
• Invisibilização das autoras(es);
• E exclusão arbitrária de profissionais, por conta do ego das gestoras da Casa do Embu.

📣 Pedido de apuração

Diante da gravidade dos fatos, a denúncia pede investigação por parte dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos públicos culturais no estado de São Paulo.

Se confirmadas as irregularidades, o caso pode resultar em:

• Responsabilização administrativa dos envolvidos;
• Devolução de recursos públicos;
• E sanções previstas em edital.