📢 SÃO PAULO PRECISA DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO!
O PATRIMÔNIO É DO POVO! ESPAÇO PÚBLICO NÃO É MERCADORIA!
Movimentos sociais, sindicatos, associações, universidades e sociedade civil são convocados a construir uma ampla articulação pela defesa dos equipamentos públicos municipais.
O Coletivo O Direito Achado na Rua lança um chamado à sociedade paulistana para a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO PATRIMÔNIO COLETIVO DA SOCIEDADE PAULISTANA, na Câmara Municipal de São Paulo.
A iniciativa surge diante das preocupações manifestadas por usuários, trabalhadores, professores, famílias e movimentos sociais sobre mudanças na gestão e no funcionamento de equipamentos públicos municipais.
O que está em discussão vai muito além da administração de um equipamento. Trata-se de defender o direito da população à continuidade dos serviços públicos, à participação nas decisões, à transparência na utilização dos recursos públicos e à preservação de políticas construídas ao longo de muitos anos.
🏊 O BALNEÁRIO DO CAMBUCI É UM ALERTA PARA TODA A CIDADE!
As mudanças decorrentes do Chamamento Público nº 08/SEME/2026 mobilizaram a comunidade diante de alterações relatadas na programação esportiva, nas modalidades, nas vagas, nos horários e nas equipes profissionais.
Professores, alunos, familiares e usuários reivindicam diálogo, transparência, preservação das atividades e avaliação técnica das mudanças.
Mas essa preocupação não se limita ao Cambuci. Envolve também os demais equipamentos esportivos, culturais, educacionais, sociais e comunitários da cidade.
🏛️ POR QUE CRIAR UMA FRENTE PARLAMENTAR?
Queremos um espaço permanente de articulação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, com capacidade de:
✔ Fiscalizar contratos, chamamentos públicos, concessões e parcerias com organizações sociais.
✔ Acompanhar a aplicação dos recursos públicos e exigir transparência.
✔ Promover audiências públicas, visitas técnicas e debates com a população.
✔ Defender a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos.
✔ Valorizar professores, educadores e profissionais dos equipamentos públicos.
✔ Incentivar parcerias com universidades e instituições de pesquisa.
✔ Construir conselhos gestores com participação efetiva dos trabalhadores e usuários.
✔ Garantir acessibilidade, inclusão e convivência intergeracional.
✔ Defender espaços públicos destinados ao esporte, à cultura, à educação, ao lazer, à saúde, à moradia social e ao envelhecimento digno.
🤝 GESTÃO PÚBLICA COMPARTILHADA: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA!
Defendemos uma gestão pública com competência técnica, planejamento, transparência, responsabilidade social e controle democrático.
Os equipamentos públicos não pertencem a governos, partidos, organizações sociais ou gestores. Pertencem à sociedade e devem servir ao interesse coletivo.
Modernização administrativa não pode significar descontinuidade de serviços. Eficiência não pode ser sinônimo de redução de direitos.
A população precisa participar das decisões sobre os espaços que utiliza e que são mantidos com recursos públicos.
📣 NOSSA PRIMEIRA AGENDA: O BALNEÁRIO DO CAMBUCI
Propomos que uma das primeiras iniciativas da Frente seja a realização de uma audiência pública de mediação institucional, reunindo a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Defensoria Pública, representantes da gestão atual e anterior, professores, trabalhadores, famílias, usuários, movimentos sociais e universidades.
O objetivo é promover o diálogo, examinar os critérios técnicos e administrativos das mudanças e buscar soluções para garantir a continuidade das atividades e a preservação das vagas oferecidas à população.
Não queremos confrontos institucionais. Queremos diálogo, transparência e soluções!
🌎 ESTA LUTA É DE TODA SÃO PAULO!
Convocamos:
Movimentos sociais e populares;
Associações de moradores;
Sindicatos e organizações de trabalhadores;
Conselhos gestores e participativos;
Universidades e pesquisadores;
Profissionais de educação física e do esporte;
Entidades de defesa dos direitos humanos;
Movimentos de mulheres, juventudes e população LGBTQIAP+;
Organizações de defesa das pessoas idosas e com deficiência;
Famílias e usuários dos equipamentos públicos.
A defesa do patrimônio público precisa ser uma construção coletiva, plural, suprapartidária e permanente.
O PATRIMÔNIO PÚBLICO NÃO SE DESMONTA. SE PRESERVA, SE QUALIFICA E SE DEMOCRATIZA!
A GESTÃO É PÚBLICA. O PATRIMÔNIO É DO POVO. A PARTICIPAÇÃO É UM DIREITO!
📌 PARTICIPE! ADIRA À CARTA ABERTA!
Convidamos entidades, sindicatos, movimentos sociais, coletivos, universidades, associações e cidadãos a subscreverem esta iniciativa e participarem da construção da Frente Parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.
PROPONENTE E ARTICULAÇÃO SOCIAL:
COLETIVO O DIREITO ACHADO NA RUA
Assessoria Sociojurídica Popular e Defesa dos Direitos Humanos.
Em conjunto com moradores(as), usuários(as), familiares, professores(as), trabalhadores(as), entidades e movimentos sociais.
Documento aberto à adesão da sociedade civil.
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