Carta Aberta sobre Soluções Sustentáveis e Ações Socioambientais! .

Carta Aberta a Prefeitura de São Paulo e ao Governo do Estado de São Paulo:

O momento é agora!

As chuvas aumentaram exponencialmente devido as mudanças climáticas, precisamos de uma política de Estado para prevenir e combater as inundações e enchentes, que assolam a cidade , causando destruição e prejuízo a todxs, sobretudo quem mora nas periferias e bairros sem drenagens ! 

A sociedade civil é a mais afetada e nós, munícipes  que mudaremos os paradigmas 

e as legislações, que não preveem as drenagens sustentáveis, as politicas afirmativas ambientais , queremos projetos a longo e médio prazo, que previnam enchentes e inundações.

Pela preservação da vida desta e das próximas gerações, pela qualidade de vida 

da população, que sofre com as enchentes e inundações no município de São Paulo 

e grande São Paulo, nós abaixo assinadxs, rogamos, solicitamos, requeremos, que em todos os editais de obras públicas e privadas, existam os estudos de impactos das obras, que haja a participação social da população,  com consultas públicas e dados transparentes.

Uma cidade mais sustentável e humanizada!

a) Requeremos um plano de manejo e plantio correto das árvores (com o coroamento e colocação de forragem vegetal), aumento de florestas de bolso, em todas as praças, parques, espaços público e privados;

b) requeremos que sejam implementadas as infraestruturas verdes e azuis, em todas as praças, parques, edifícios e  espaços públicos e privados;

c) requeremos que incluam as drenagens sustentáveis sendo (calçadas com aspersão de água, jardins de chuva, bio-valetas,cisternas, piscininhas e tantas modalidades de reutilização e reuso das águas), em todas as obras, públicas e privadas, 

que iniciaram seus processos de aprovação na SIURB ;

d) requeremos mudanças no Marco Regulatório da Lei de Saneamento, que obrigue o pré -tratamento das águas pretas, antes de serem descartadas nas galerias pluviais, 

para que os nossos rios sejam revitalizados ;

e) requeremos a reutilização das águas cinzas para as descargas de banheiros, para assegurar a segurança hídrica, já que muitos bairros tem escassez e 

falta constante de água ;

f)requeremos o armazenamento das águas em cisternas, piscininhas em todos os empreendimentos públicos e privados, e sobretudo nos novos empreendimentos imobiliários ;

g) requeremos mudanças na lei de segurança hídrica, que possibilite o uso das águas dos lençóis freáticos, que são desperdiçadas, quando as fundações encontram as águas subterrâneas, e são impunemente descartadas, sem poderem ser reutilizadas, pelo lob da Sabesp, que quer cobrar pelo uso das águas ;

h)requeremos que todas as construções publicas e privadas, tenham telhados verdes, para aumentar a evaporação das águas, diminuir as ilhas de calor, diminuir as chuvas torrenciais causadas pela falta de vegetação ;

i)requeremos que sejam usadas estruturas de energia solar, telhas fotovoltaicas, infraestruturas verdes e azuis, em todas as praças,espaços públicos, obras privadas e públicas, para otimizar os custos fixos dos parques, espaços públicos e privados;

j) Requeremos a implementação de políticas de Estado, para a preservação, manejo, e respeito aos recursos naturais,para uma politica de saúde pública,  sobretudo a despoluição das águas e a revisão dos protocolos de poluição do ar, que está acima dos índices recomendados pela OMS !

k)Requeremos que seja criado um Conselho multi,inter e transdisciplinar para promover ações afirmativas inter-secretarial, para que as ações sejam integradas e colegiadas com a equipe técnica, formada por acadêmicos, acadêmicas, laboratórios , sendo gestoras, gestores, engenheiras, arquitetas, educadoras, e sobretudo a sociedade civil que precisam participar ativamente das resoluções, que nos AFETAM DIRETAMENTE e INDIRETAMENTE !

l)Calçadas INCLUSIVAS, semáforos com sinalização SONORA para deficientes visuais, e todas as politicas de acessibilidade previstas nas legislações, para beneficiar, pessoas com baixa mobilidade,como guias rebaixadas para cadeirantes, mobilidade pessoa idosa e transito de carrinhos de bebês;

n)Integração e obrigatoriedade de Educação Ambiental no currículo escolar em todas as escolas publicas e privadas, E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS;

o) Implementação, expansão da coleta seletiva, Logística reversa em todas as escolas publicas e privadas, sobretudo o óleo de cozinha, esponjas, escovas de dentes, aerossóis  ;

m)Requeremos o enterramento de fios, segundo o TAC do Procon, pois a lei existe , e as concessionários devem por lei, organizar as ações entre todas, para evitar o corte abrupto das arvores, que são as mais prejudicadas, nas podas , indiscriminadas e as  adoecem , causando sua queda, por falta de capacitação das empresas contratadas ;

p)Implementação de hortas orgânicas nas escolas publicas e privadas;

q)A sociedade civil , pede aos vereadorxs, deputadxs ESTADUAIS E FEDERAIS, que aprovem as ações afirmativas socioambientais e medidas que previnam as inundações, enchentes em São Paulo e em todos os municípios do Estado de São Paulo, para manter a qualidade de vida da população, evitar tragédias, soterramentos, deslisamentos ;

r)Requeremos do CREA-SP, que exija um certificado criterioso, desde o projeto até a finalização na construção das obras públicas e privadas;

s)Requeremos que todas as obras façam um seguro de obras, pois há anos, assistimos grandes obras se desfazerem, apos as intempéries, que aumentaram por conta das mudanças climáticas;

 t)Requeremos que todas as obras publicas e privadas apresentem os dados de forma clara, transparente com  cronogramas, prazos, e utilizem o "compliance", para prestar contas a sociedade civil e ao Estado ;

u)Requeremos que todas as instituições de classe,analisem,criem um protocolo de segurança e a EMPREITEIRA EMITA um certificado de garantia", e que nos editais, as obras  as OBRAS SÓ SERÃO LIBERADAS, APOS O CERTIFICADO DE GARANTIA DE OBRAS; 

v)Requeremos que todas as obras sejam duráveis, E QUE SE HOUVEREM PROBLEMAS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, A EMPREITEIRA REFAÇA, SEM CUSTOS PARA OS COFRES PÚBLICOS, como em outros países . Inúmeras obras públicas de baixa qualidade, populam na cidade, sem ninguém se responsabilizar pela má versação e desperdício do erário publico.

São crateras que engolem caminhões, são córregos soterrados, são piscinões que vazam, são cálculos estruturais subdimensionados,famílias inteiras que são marcadas por tragédias, pessoas que sofrem com o descaso do Estado, das empreiteiras, de profissionais que visam o capital, e esquecem, que quem gera impostos somos nós,

 o Povo Brasileiro, representado constitucionalmente pela carta magna " a Constituição Federativa da Republica do Brasil  !