📢 SÃO PAULO PRECISA DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO!

O PATRIMÔNIO É DO POVO! ESPAÇO PÚBLICO NÃO É MERCADORIA!

Movimentos sociais, sindicatos, associações, universidades e sociedade civil são convocados a construir uma ampla articulação pela defesa dos equipamentos públicos municipais.

O Coletivo O Direito Achado na Rua lança um chamado à sociedade paulistana para a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO PATRIMÔNIO COLETIVO DA SOCIEDADE PAULISTANA, na Câmara Municipal de São Paulo.

A iniciativa surge diante das preocupações manifestadas por usuários, trabalhadores, professores, famílias e movimentos sociais sobre mudanças na gestão e no funcionamento de equipamentos públicos municipais.

O que está em discussão vai muito além da administração de um equipamento. Trata-se de defender o direito da população à continuidade dos serviços públicos, à participação nas decisões, à transparência na utilização dos recursos públicos e à preservação de políticas construídas ao longo de muitos anos.

🏊 O BALNEÁRIO DO CAMBUCI É UM ALERTA PARA TODA A CIDADE!

As mudanças decorrentes do Chamamento Público nº 08/SEME/2026 mobilizaram a comunidade diante de alterações relatadas na programação esportiva, nas modalidades, nas vagas, nos horários e nas equipes profissionais.

Professores, alunos, familiares e usuários reivindicam diálogo, transparência, preservação das atividades e avaliação técnica das mudanças.

Mas essa preocupação não se limita ao Cambuci. Envolve também os demais equipamentos esportivos, culturais, educacionais, sociais e comunitários da cidade.

🏛️ POR QUE CRIAR UMA FRENTE PARLAMENTAR?

Queremos um espaço permanente de articulação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, com capacidade de:

✔ Fiscalizar contratos, chamamentos públicos, concessões e parcerias com organizações sociais.

✔ Acompanhar a aplicação dos recursos públicos e exigir transparência.

✔ Promover audiências públicas, visitas técnicas e debates com a população.

✔ Defender a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos.

✔ Valorizar professores, educadores e profissionais dos equipamentos públicos.

✔ Incentivar parcerias com universidades e instituições de pesquisa.

✔ Construir conselhos gestores com participação efetiva dos trabalhadores e usuários.

✔ Garantir acessibilidade, inclusão e convivência intergeracional.

✔ Defender espaços públicos destinados ao esporte, à cultura, à educação, ao lazer, à saúde, à moradia social e ao envelhecimento digno.

🤝 GESTÃO PÚBLICA COMPARTILHADA: UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA!

Defendemos uma gestão pública com competência técnica, planejamento, transparência, responsabilidade social e controle democrático.

Os equipamentos públicos não pertencem a governos, partidos, organizações sociais ou gestores. Pertencem à sociedade e devem servir ao interesse coletivo.

Modernização administrativa não pode significar descontinuidade de serviços. Eficiência não pode ser sinônimo de redução de direitos.

A população precisa participar das decisões sobre os espaços que utiliza e que são mantidos com recursos públicos.

📣 NOSSA PRIMEIRA AGENDA: O BALNEÁRIO DO CAMBUCI

Propomos que uma das primeiras iniciativas da Frente seja a realização de uma audiência pública de mediação institucional, reunindo a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Defensoria Pública, representantes da gestão atual e anterior, professores, trabalhadores, famílias, usuários, movimentos sociais e universidades.

O objetivo é promover o diálogo, examinar os critérios técnicos e administrativos das mudanças e buscar soluções para garantir a continuidade das atividades e a preservação das vagas oferecidas à população.

Não queremos confrontos institucionais. Queremos diálogo, transparência e soluções!

🌎 ESTA LUTA É DE TODA SÃO PAULO!

Convocamos:

• Movimentos sociais e populares;

• Associações de moradores;

• Sindicatos e organizações de trabalhadores;

• Conselhos gestores e participativos;

• Universidades e pesquisadores;

• Profissionais de educação física e do esporte;

• Entidades de defesa dos direitos humanos;

• Movimentos de mulheres, juventudes e população LGBTQIAP+;

• Organizações de defesa das pessoas idosas e com deficiência;

• Famílias e usuários dos equipamentos públicos.

A defesa do patrimônio público precisa ser uma construção coletiva, plural, suprapartidária e permanente.

O PATRIMÔNIO PÚBLICO NÃO SE DESMONTA. SE PRESERVA, SE QUALIFICA E SE DEMOCRATIZA!

A GESTÃO É PÚBLICA. O PATRIMÔNIO É DO POVO. A PARTICIPAÇÃO É UM DIREITO!

📌 PARTICIPE! ADIRA À CARTA ABERTA!

Convidamos entidades, sindicatos, movimentos sociais, coletivos, universidades, associações e cidadãos a subscreverem esta iniciativa e participarem da construção da Frente Parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

PROPONENTE E ARTICULAÇÃO SOCIAL:

COLETIVO O DIREITO ACHADO NA RUA
Assessoria Sociojurídica Popular e Defesa dos Direitos Humanos.

Em conjunto com moradores(as), usuários(as), familiares, professores(as), trabalhadores(as), entidades e movimentos sociais.

Documento aberto à adesão da sociedade civil.

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