Páginas

sábado, 27 de março de 2021

PLANO DIRETOR PARA SÃO PAULO


DIREITO A MORADIA

Assegurado pela Constituição Federal de 1988, o direito à moradia é uma competência comum da União, dos Estados e dos Municípios.

O plano diretor deve por força de lei prever, fomentar, investir as verbas do FUNDUR, para aumentar a moradia e zerar o déficit.

Compete a sociedade civil, aos políticos e sobretudo a Prefeitura de SP, conforme aponta o texto constitucional, “promover programas de construção de moradias para pessoas de baixa renda e a melhoria das condições habitacionais, de acesso á água, saneamento básico, lazer , e qualidade de vida.

0
Pessoas alcançadas
0
Engajamentos
Curtir
Comentar
Compartilhar

Co

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...