O SILÊNCIO NUNCA PROTEGE AS CRIANÇAS

Por Coletivo O Direito Achado na Rua

O Brasil costuma lembrar da violência sexual contra crianças e adolescentes apenas em datas simbólicas. Durante o Maio Laranja, multiplicam-se campanhas, discursos e manifestações de repúdio. Mas, quando as luzes das campanhas se apagam, milhares de crianças continuam convivendo diariamente com o medo, a violência e, muitas vezes, com seus próprios abusadores.

O silêncio nunca protegeu uma criança.

Quem trabalha diretamente com vítimas sabe que a violência sexual infantil não é uma estatística. Ela tem rosto, nome, história e consequências profundas que podem acompanhar uma pessoa por toda a vida.

Nos atendimentos realizados pelo Coletivo O Direito Achado na Rua, acompanhamos dezenas de casos de violência sexual infantil. Crianças muito pequenas, algumas vítimas desde os primeiros meses de vida, carregam marcas físicas, emocionais e psicológicas difíceis de descrever.

O que mais nos preocupa é que, em muitos casos, mesmo diante de denúncias, laudos médicos, relatórios psicológicos e outros elementos apresentados pelas famílias, as crianças continuam sendo obrigadas a manter contato com os supostos agressores por determinação judicial.

As chamadas visitas assistidas, que deveriam existir para proteger, frequentemente transformam-se em experiências extremamente dolorosas para crianças que já vivenciaram situações traumáticas.

Mães relatam que, após esses encontros, seus filhos retornam em profundo sofrimento emocional: crises de ansiedade, medo intenso, regressão comportamental, insônia, enurese noturna, automutilação, arrancamento de cabelos e cílios, entre outros sinais de sofrimento psíquico.

Esses relatos precisam ser ouvidos com seriedade.

Proteger uma criança exige mais do que formalidades processuais. Exige escuta qualificada, sensibilidade e compromisso com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Também é necessário reconhecer que a violência não atinge todas as crianças da mesma forma.

No Brasil, crianças e adolescentes negros estão mais expostos à violência, à exploração, à vulnerabilidade social e à ausência de proteção institucional. Meninas negras são frequentemente as mais invisibilizadas nos sistemas de proteção e justiça.

Por isso, o enfrentamento da violência sexual infantil precisa dialogar com as desigualdades raciais, sociais e de gênero que estruturam nossa sociedade.

A reflexão da jornalista e pesquisadora Júnia Carvalho merece destaque: não basta denunciar e punir. É fundamental investir em prevenção.

A educação para os direitos humanos, o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a construção de ambientes seguros e a formação continuada de profissionais da educação, saúde, assistência social e sistema de justiça são medidas indispensáveis.

Falar sobre proteção não estimula a violência. O silêncio, sim, favorece os agressores.

Crianças precisam saber que têm direitos.

Precisam saber identificar situações de risco.

Precisam encontrar adultos capazes de ouvir sem julgar e agir sem omissão.

A violência sexual infantil não pode ser tratada apenas como um problema familiar. Trata-se de uma grave violação de direitos humanos e uma responsabilidade coletiva.

Cada denúncia acolhida pode salvar uma infância.

Cada criança protegida representa uma sociedade mais justa.

O silêncio nunca protege.

Proteger é agir.

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